Termos e Condições de Uso

Os presentes Termos e Condições de Uso visam regular a utilização por você, usuário, de nossos serviços pelos sites institucionais.

Como funciona

Ao utilizar nosso site, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostas que se encontram vigentes na data. Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento pela TQA VITTA, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da TQA VITTA, tais alterações se façam necessárias. A utilização do Site online disponibilizados pela TQA VITTA por qualquer usuário implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.

A TQA VITTA se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades dos Serviços e de implementar novas tecnologias. Assim, os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal, para incluir as modificações implementadas. Ao continuar a utilizar os nossos Serviços após alterados os Termos de Uso, você concorda com as alterações realizadas e vigentes à época do acesso.

Ao utilizar os Serviços, você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e o disposto nestes Termos e Condições de Uso, não devendo produzir, disponibilizar ou compartilhar qualquer conteúdo que:
a) Implique a prática de ato ilícito e viole a legislação brasileira vigente;
b) Viole direitos de terceiro ou direitos da TQA VITTA;
c) Seja falso, incorreto, impreciso, extemporâneo e que possa induzir outrem a erro;
d) Disponibilize ou permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública;
e) Induza a discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente;
f) Seja resguardado por direito de propriedade intelectual de terceiro e você não tenha autorização prévia para utilizá-lo;
g) Contenha vírus ou outro elemento que seja capaz, em razão de suas características (como forma, extensão, etc), de causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) da TQA VITTA.

A TQA VITTA assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem ao Santander ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da TQA VITTA. Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos Serviços, ciente de que o direito de acesso ao Serviço não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Serviço.

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos e Condições de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.

Sobre uso de cookies

E afinal o que são esses cookies?

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Esses cookies que estamos falando não são aqueles biscoitos americanos deliciosos, mas são muito bons também. Tratam-se de arquivos criados pelos websites que armazenam hábitos de navegação e outras informações, ajudando a personalizar seu acesso.

Como isso funciona na prática?

Imagine um restaurante que você vai com frequência. Ao entrar pela porta, você é levado à sua mesa preferida, o seu suco e o seu prato predileto são servidos e, para finalizar, aquele cafézinho forte. Ao sair, seu carro já está lá na porta te esperando. Tudo isso sem você ter que fazer nada.

Os cookies funcionam mais ou menos assim, prevendo suas preferências e escolhas. Ajudando a tornar a sua experiência de navegação a mais agradável possível.